Processo 694691/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2019 09:39
Autuado em 20/02/2019 09:39
Apensado ao Processo 300430/18 em 26/09/2019 17:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2310/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2310/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2019 Acórdão   2310/ 2019 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRASELVA
Recorrente LEONARDO CAMILOTI

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 13:21 do Protocolo 138482/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/09/2019 Instrução de Cobrança   1327/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Acórdão nº 2310/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 315/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 346/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2019 11:18 DP  
25/09/2019 10:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1261/2019 -
25/09/2019 08:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 970/2019 -
25/09/2019 08:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 1327/2019 -
25/09/2019 08:34 CMEX Informação nº 5846/2019 -
14/08/2019 18:48 STP Acórdão nº 2310/2019 -
14/08/2019 18:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2019 -
31/07/2019 10:23 GCIZL  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
10/07/2019 13:47 5PC Parecer nº 469/2019 - Recurso de Revista. Acórdão n° 2563/18 – Primeira Câmara. Não provimento.
10/07/2019 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 417/2019 -
14/03/2019 16:38 CGM Instrução nº 1345/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2563/18 - Primeira Câmara.
14/03/2019 13:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 315/2019 -
13/03/2019 14:16 CGM  
13/03/2019 13:01 SMPjTC  
20/02/2019 14:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 423/2019 -
20/02/2019 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 207/2019 -
20/02/2019 09:39 DP Informação nº 1238/2019 -

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